[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"post:iva-dual-entenda-o-modelo-que-substituira-cinco-tributos-brasileiros-ate-2033":3,"related:iva-dual-entenda-o-modelo-que-substituira-cinco-tributos-brasileiros-ate-2033":28},{"id":4,"titulo":5,"descricao":6,"resumo":7,"status":8,"conteudo":9,"categoria":10,"tags":11,"cover_image":17,"slug":18,"usuario_id":19,"created_at":20,"updated_at":20,"usuario":21},"01kz4dpjpfseq84m78cc37wkkm","IVA dual: entenda o modelo que substituirá cinco tributos brasileiros até 2033","Guia completo sobre o IVA dual: o que é, como funciona a não cumulatividade, o princípio do destino e o cronograma até 2033.","O IVA dual unifica CBS e IBS para substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Entenda como o sistema funciona e o cronograma de implantação até 2033.","publicado","\u003Cp>O \u003Cstrong>IVA dual\u003C\u002Fstrong> é a espinha dorsal da Reforma Tributária brasileira aprovada pela Emenda Constitucional 132\u002F2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214\u002F2025. O modelo unifica a lógica de tributação sobre o consumo em dois tributos que substituirão cinco impostos existentes, com implementação gradual até 2033.\u003C\u002Fp>\n\n\u003Ch2>O que é o IVA e por que \"dual\"\u003C\u002Fh2>\n\n\u003Cp>O \u003Cstrong>Imposto sobre Valor Agregado (IVA)\u003C\u002Fstrong> é o modelo tributário mais utilizado no mundo para taxar o consumo de bens e serviços. Em vez de tributar o faturamento bruto em cascata, o IVA incide apenas sobre o \u003Cstrong>valor adicionado\u003C\u002Fstrong> em cada etapa da cadeia produtiva.\u003C\u002Fp>\n\n\u003Cp>O modelo brasileiro é chamado de \"dual\" porque divide a competência entre dois entes:\u003C\u002Fp>\n\n\u003Cul>\n\u003Cli>\u003Cstrong>CBS:\u003C\u002Fstrong> de competência federal, substitui PIS e Cofins, com alíquota de referência de 8,8% a partir de 2027\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>IBS:\u003C\u002Fstrong> de competência estadual e municipal, substitui ICMS e ISS, gerido pelo Comitê Gestor do IBS\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\n\u003Ch3>Tributos que serão extintos\u003C\u002Fh3>\n\n\u003Cul>\n\u003Cli>PIS e Cofins — contribuições federais sobre faturamento\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>IPI — mantido parcialmente para a Zona Franca de Manaus\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>ICMS — imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>ISS — imposto municipal sobre serviços\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\n\u003Ch2>Princípio do destino: uma mudança estrutural\u003C\u002Fh2>\n\n\u003Cp>O IVA dual brasileiro será cobrado \u003Cstrong>no destino\u003C\u002Fstrong> — a receita vai para o estado e município onde o consumidor final está localizado, e não onde a empresa produtora está estabelecida. Isso elimina a \"guerra fiscal\" gerada pelo ICMS atual.\u003C\u002Fp>\n\n\u003Ch2>Cronograma de implantação\u003C\u002Fh2>\n\n\u003Cul>\n\u003Cli>\u003Cstrong>2026:\u003C\u002Fstrong> testes com alíquotas simbólicas (CBS 0,9%, IBS 0,1%)\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>2027:\u003C\u002Fstrong> CBS definitiva (8,8%); extinção de PIS e Cofins; criação do Imposto Seletivo\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>2029–2032:\u003C\u002Fstrong> redução progressiva do ICMS e ISS em paralelo ao aumento gradual do IBS\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>2033:\u003C\u002Fstrong> extinção total de ICMS e ISS; IVA dual plenamente implementado\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\n\u003Cp>Para empresas, o IVA dual promete simplificação de longo prazo, mas exige adaptação significativa no curto prazo. Entender o modelo antes da implementação definitiva é o primeiro passo para um planejamento tributário eficiente.\u003C\u002Fp>","educacao",[12,13,14,15,16],"IVA Dual","CBS","IBS","Reforma Tributária","ICMS ISS","https:\u002F\u002Fimages.unsplash.com\u002Fphoto-1516321318423-f06f85e504b3?w=1200&q=80","iva-dual-entenda-o-modelo-que-substituira-cinco-tributos-brasileiros-ate-2033","01kz4dpjharanv0tsd6mp3xgzk","2026-08-03T18:20:42.000000Z",{"id":19,"name":22,"foto":23,"role":24,"has_active_subscription":27},"Admin",null,{"name":25,"slug":26},"Administrator","admin",true,[]]